O blog “Desse Modo”, um portal de notícias da cidade de Roteiro, Alagoas, tornou-se o centro de uma disputa judicial envolvendo acusações de fake news e propaganda eleitoral antecipada.
A polêmica surgiu quando Thiago Cursino, então pré-candidato à prefeitura, entrou com uma representação contra o proprietário do blog.
Cursino alegou que o blog estava sendo usado para divulgar informações falsas que prejudicavam sua imagem. Ele apontou que essas publicações não eram meras opiniões, mas ataques que afetavam sua honra, e sugeriu que o blog estava alinhado com a campanha de Paulinho do Cartório, outro pré-candidato.
Como parte de sua ação, Thiago pediu que as postagens fossem removidas imediatamente e que o responsável por uma conta no Instagram associada ao blog fosse identificado. No entanto, a juíza responsável pelo caso, Renata Malafaia, não concedeu o pedido de liminar.
Publicações que o Thiago Cursino pediu que removesse:
Todas elas disponíveis no Blog
- Na tentativa de se distanciar da gestão problemática de seu pai, Thiago Cursino omite que ele já foi prefeito.
- Denúncia de desvio de R$ 1 milhão, rachadinha e oito meses de salários atrasados, relembre 1996.
- Vídeo antigo em que Ingrid Brito revela o autor do “Roteiro Ordinário” circula no whatsapp.
Em sua decisão, ela argumentou que, a princípio, não havia provas claras de que as postagens do blog constituíam fake news ou propaganda antecipada. A juíza destacou que as publicações poderiam ser apenas uma expressão de opiniões dentro do debate democrático, protegido pela liberdade de expressão.
O proprietário do blog, José Guimarães, defendeu-se alegando que as publicações estavam dentro dos limites da liberdade de imprensa e do debate político, assegurados pela Constituição. Ele também argumentou que Thiago Cursino, na condição de pré-candidato, não tinha legitimidade para mover a ação.
Intimado a se manifestar, o Ministério Público opinou pela improcedência do pedido. Após isso, a juíza decidiu extinguir o processo, em razão da ilegitimidade do autor. Ou seja, o processo não irá a julgamento, o que, para nós, é uma vitória.
Este episódio coloca em evidência os blogs e portais de notícias locais que, em períodos eleitorais, podem ser alvos de perseguição e tentativas de cerceamento à liberdade de expressão.
