Após a repercussão do vídeo de Renato Trezoitão, no qual ele afirmou que a abolição da escravatura no Brasil foi um erro e sugeriu que a escravidão seria algo natural, justificando isso com a ideia de que o direito à propriedade é um direito natural, inerente ao ser humano, assim como a vida e a liberdade, decidi escrever este artigo para refletir sobre se a propriedade privada deve ser considerada um direito natural ou uma construção histórica.
Na filosofia, não há um consenso sobre o assunto, pois no entendimento de John Locke, considerado o pai do liberalismo, o direito à propriedade é natural. Ao misturar o trabalho com a natureza, o ser humano adquire a propriedade sobre aquilo que produziu. Para Locke, o direito à propriedade é uma extensão do direito à vida, à liberdade e ao próprio corpo.
Na contramão desse entendimento, Jean-Jacques Rousseau criticava a ideia de que a propriedade fosse natural. Ele defendia que a propriedade privada surgiu historicamente como uma construção social e foi uma das causas das desigualdades entre os homens. Em seu “Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens”, Rousseau questiona o impacto da propriedade na sociedade.
Para Marx, a propriedade privada é um fenômeno histórico associado ao surgimento de sociedades de classe e à exploração. Ele via a propriedade como uma relação social criada dentro de modos de produção específicos e, portanto, não como algo inerente à natureza humana.
Embora a ideia de propriedade como natural seja defendida por alguns, especialmente em tradições liberais como a de Locke, ela é amplamente questionada por outras correntes de pensamento. Hoje parece prevalecer a ideia de que a propriedade é, em grande parte, uma construção social e jurídica, sujeita a debates filosóficos e políticos.
E você, o que pensa sobre isso?
