Na sessão da Câmara do dia 26 de outubro, os vereadores usaram a tribuna para pedir esclarecimentos à prefeitura pelos atrasos dos salários e outras questões que têm afetado os roteirenses, mas sem nenhuma atitude concreta.
Discursos Vazios
Os discursos vazios dos vereadores foram considerados, por muitos roteirenses, uma encenação, já que todos são aliados do prefeito, e não houve nenhuma ação concreta em direção ao pedido de esclarecimentos.
A Câmara poderia, se, de fato, tivesse interesse em obter resposta:
- Pedido Escrito de Informação (Requerimento), o qual obriga a prefeitura a esclarecer em até 30 dias o que for solicitado. Se a prefeitura não responder ou responder com informações falsas, poderia ser configurado, na esfera municipal, uma INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO (Art. 50 CF., DC 201/67).
- Convocação do secretário responsável pela pasta para prestar esclarecimentos. O convocado não poderia recusar e nem mesmo ser impedido de comparecer. O não cumprimento disso se configura em uma INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO, podendo levar a uma cassação do prefeito (DL 201/67).
Até o momento, a informação que temos é a de que nada disso foi feito. E isso tem um nome: OMISSÃO.
O Plano
De acordo com informações de uma fonte, a Câmara está para colocar, em votação, uma matéria, na próxima sessão, quinta-feira (9), que poderia ser uma possível medida para sanar os problemas enfrentados pelo município.
Esperamos que a Câmara se pronuncie sobre isso. Caso ela confirme, esperamos que apresente a matéria à sociedade para que haja um bom debate público.
Vejamos como isso beneficiaria a imagem da Gestão, caso se confirme.
PUBLICIDADE
Possível cenário
Se isso for confirmado, e essa matéria for aprovada, poderá salvar a imagem da prefeitura, pois possivelmente o Poder Executivo passará a ter possibilidades de resolver os problemas, pondo um fim nas queixas dos roteirenses, sem prestar nenhum esclarecimento à população sobre os motivos que levou a tudo isso, levando tudo isso a um possível esquecimento da população.
Se isso se confirmar, poderá ser um atestado de que a sessão do dia 26 de outubro não passou de uma encenação da Câmara para sinalizar, para a população, de que eles, os vereadores, estavam cobrando explicações à prefeitura, mas sem nenhuma medida legal que a obrigasse a dar esclarecimentos, e por outro lado, com discrição, e com ações bem concretas, articularam uma maneira que poderá possibilitar o Gestor resolver os problemas, dos quais se queixam os roteirenses, ao mesmo tempo, podendo em consequência disso “limpar” a imagem da prefeitura.
PUBLICIDADE
Seria a Câmara de Vereadores um puxadinho da Prefeitura?
A impressão que fica é a de que Câmara de Vereadores não possui autonomia alguma e que, ao invés de ser um órgão fiscalizador, está sendo um “escudo”. Se é essa a intenção, de mostrar que são puxadinho da prefeitura, parabéns, estão fazendo um ótimo trabalho.
Nisso tudo, quem sofre somos nós, roteirenses, pois não temos quem represente nossos interesses na Casa Legisladora. Todos eles sinalizam que já escolheram um lado, e parece-me que não é o lado de quem os elegeu.
Não há como servir a dois senhores, um é agradado, e o outro é enganado.
O que nos resta fazer é nos unir e nos organizar contra isso, e encontrar medidas legais que possam ser usadas para pressionar a Câmara de Vereadores a fazer o que é da sua competência e seu dever.
