Por telefone, o Prefeito Alysson confirmou a redução de salários de servidores públicos e secretários, inclusive o seu.
A reunião, que ocorreu sexta, 27, tinha o objetivo de informar aos secretários as medidas que haviam sido tomadas por consequências dos problemas financeiros que o município tem enfrentado, deixando a eles a decisão de permanência no cargo, se assim desejassem, contudo, isso implicaria em aceitação das condições propostas.
As Medidas do Prefeito Alysson Reis
Além de anunciar que haverá demissões e que cortará gastos desnecessários (não especificou quais gastos seriam considerados desnecessários), o prefeito decidiu:
- Reduzir salário de alguns servidores públicos que possuem ganhos acima de R$ 2000,00;
- Reduzir 20% no salário dos secretários;
- Reduzir 30% no salário do vice-prefeito;
- Reduzir 50% no salário do prefeito.
Os motivos dos cortes
Segundo o prefeito, Roteiro está passando por dificuldades financeiras, e isso tem gerado atraso na folha de pagamento. Sem entrar em muitos detalhes, ele falou que a receita com os Royalties tem caído.
Segundo o Site da Prefeitura de Roteiro, acessado em 29/10/2023, os Royalties de 2021 foram de R$ 4.724.123,43 ; no ano de 2023, até o mês de setembro, foram de R$ 27.223,95. Não foi possível acessar as receitas de 2022. Ao pesquisar, nada havia como resultado.
É importante ressaltar que os Royalties não são a única fonte de receita do Município de Roteiro. O Fundo de Participação Municipal (FPM) é, para muitos municípios, a principal receita. No ano de 2021, o município recebeu R$ 9.609.241,69, e do ano de 2023, até o mês de outubro, foi de R$ 9.651.108,34.
O outro motivo, mencionado pelo prefeito, seria as dificuldades em receber verbas parlamentares do seu aliado, deputado Arthur Lira (PPAL), Presidente da Câmara de Deputados, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional as Emendas do Relator, conhecidas como Orçamente Secreto. Essas emendas não possuíam critérios bem definidos e nem transparência.
De acordo com o Gov, as Emendas Parlamentares não se deve integrar a receita do município.
Por telefone, o prefeito ainda falou sobre o ônibus que transporta os trabalhadores do Gunga e sobre os ônibus que transportam os estudantes tanto para a UFAL quanto para as universidades privadas, tema que abordaremos ainda esta semana aqui no Desse Modo.