Criado pelo Decreto 9.204 em 23 de novembro de 2017, o Programa de Inovação Educação Conectada é gerenciado pela Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica, dentro da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica (CGTI).
Por meio da Lei nº 14.180, publicada em 1º de julho de 2021, o PIEC adquiriu status legal, estabelecendo a Política de Inovação Educação Conectada, segurança jurídica, diretrizes, base teórica e orientações práticas para as autoridades governamentais.
Seu objetivo principal é promover a universalização do acesso à internet de alta velocidade e estimular o uso educacional de tecnologias digitais no ensino fundamental e médio.
Além disso, o PIEC também promove outros programas que complementam o suporte à conectividade.
Projeto no Nordeste
Prevê a implantação de equipamentos para promover o tráfego de dados em fibra óptica da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), a ser operada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), permitindo uma taxa de transmissão de dados de até 100 Gbps. A estrutura permitirá o fluxo de dados para, entre outros, escolas e centros de saúde, e será disponibilizada para provedores de serviço de acesso à internet, criando um atrativo para que essas empresas tragam serviços para a região. Do objeto inicial do programa, 445 escolas das 473 já estão utilizando a infraestrutura de conectividade para a distribuição do sinal de internet no ambiente escolar, fomentando assim sua utilização da tecnologia para a prática pedagógica.
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Como anda o projeto em Roteiro
O PIEC já é uma realidade na cidade de Roteiro. Segundo o coordenador do PIEC, Fernando Souza, todas as escolas de Roteiro já possuem internet de qualidade e gratuita para os alunos e professores, e que os recursos para o ano de 2023 já estão garantidos.
A internet é acessada por todos na escola, e não é apenas um recurso para uso de redes sociais, mas uma ferramenta útil e atual que visa o aprendizado conectado com as demandas e realidades da atualidade.
A renovação da adesão é feita pela Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Geâne Machado, secretária da pasta, que atendendo a vários critérios previstos no edital, inclusive o envio de documentos e prestação de contas, pois sem isso, não seria possível a renovação.
O Programa está garantido para o ano de 2024.
Os recursos são enviados diretamente para as Escolas, pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e é gerido pelo Gestor Escolar.
Os recursos atendem duas demandas:
- Custo – Que se refere ao valor pago todo mês à fornecedora de internet;
- Capital – O valor usado na estrutura física e na compra de equipamentos, como roteadores, cabos, repetidores, etc.
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O valor em média, em Roteiro, é de R$2500,00 por escola ao ano, cabendo ao Gestor escolar gerir esses recursos.
De acordo com o coordenador, todas as escolas possuem toda a estrutura para receber internet, todas possuem computadores, mas não o suficiente, acrescenta ele, todavia foram comprados com recursos próprios da pasta. Algumas escolas possuem tablets e a Escola Municipal Francisco Sebastião Soares Palmeira já está utilizando o fichário do professor on-line.
Isso é um passo importante para o nosso município, garantir o direito das crianças e adolescente à comunicação. Quando uma secretária trabalha para aderir aos programas lançados pelo Governo Federal, o resultado é sempre positivo para a população.
